Diário oficial

ANO XXVI PITIMBU, 31 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1055

Publicado em 31/03/2026 às 17:00

RATIFICAÇÃO /DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO DE Nº: 0031/2026- PMP-(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0012/2026)

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N. 0004/2026 

AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

DECRETO MUNICIPAL N.º 268, DE 31 DE MARÇO DE 2026.-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PORTARIA N.º 0066/2026/PORTARIA N.º 0067/2026

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