Decreto Nº 266/2026 de 27/03/2026-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
Resultado provisório- Projetos aprovado da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB.PORTARIA Nº 0063/2026 /PORTARIA Nº 0064/2026 /PORTARIA Nº 0065/2026
DECRETO Nº 267/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ART. 190-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
