TERMO DE COLABORAÇÃO N.° 001/2026-TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E A COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA, DE DESENVOLVIMENTO E DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPAF/PB, EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO.
EXTRATO do Termo de Colaboração n.° 001/2026-Partes: Prefeitura Municipal de Pitimbu e a COOPAF/PB
Resultado
provisório
Projetos aprovado da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB.
PORTARIA
N.º 0123/2026/
